O governo confirma para logo mais o anúncio formal do novo sistema de remuneração da caderneta de poupança. As novas regras serão detalhadas pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), após reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff, líderes sindicalistas e empresários.

A remuneração da caderneta de poupança será alterada toda vez que a taxa básica de juros Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano, segundo o esboço de uma medida provisória vista pela agência Reuters.

Segundo o documento, quando Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano, a poupança será remunerada pela Taxa Referencial (TR) mais 70% da Selic. Quando a taxa básica estiver igual ou acima deste patamar, a regra atual, de TR mais 0,5% de juro ao mês, será mantida.

A mudança não afetará as poupanças antigas, mas apenas as que forem abertas agora ou novos depósitos nas contas já existentes.

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Propostas analisadas

A fixação de um teto de correção atrelado à taxa Selic é prevista em duas propostas, sempre para depósitos acima de R$ 50 mil reais. Nas contas de até R$ 50 mil reais, continuariam com as regras atuais.

Na primeira, o governo estabeleceria um teto de correção entre 70 e 80% da Selic, eliminando os juros mensais atuais de 0,5% e a incidência da Taxa Referencial (TR) e mantendo a aplicação isenta da cobrança do Imposto de Renda.

Em uma segunda proposta, o governo também estabeleceria um teto, mas escalonado conforme os valores de aplicação. Essa proposta considera que os depósitos em poupança superiores a R$ 50 mil teriam tetos diferentes até o máximo de 80% da Selic.

O governo, informa a fonte, também mantém sobre a mesa a proposta de manter as aplicações até 50 mil reais isentas do Imposto de Renda, passando a cobrar o tributo para os depósitos superiores a esses valores.

Efeitos da mudança

A presidenta Dilma Rousseff está disposta a alterar as regras da poupança para acelerar a queda da taxa Selic. Isso porque, com a Selic abaixo de 9%, a rentabilidade da poupança passa a ser maior do que a parte dos investimentos em renda fixa, o que poderia causar uma migração em massa dos investimentos em fundos, por exemplo, para a caderneta.

Com a mudança na poupança, o governo espera reduzir o custo da rolagem da dívida pública emitida na forma de títulos pelo Tesouro Nacional. Isto porque, uma Selic menor representa pagamento reduzido de juros sobre o financiamento representado pelas Letras Financeiras do Tesouro (LFT), que somaram R$ 475,5 bilhões dentro da dívida interna total de R$ 1,756 trilhão registrada em março.

Fluxo de Investimentos

A iminente mudança na remuneração da poupança ainda não mostrava, pelo menos até alguns dias atrás, uma corrida para essa aplicação. Segundo o Banco Central, em abril, até o dia 26 (último dado disponível), a captação líquida da aplicação estava positiva em apenas R$141,915 milhões. Em março todo, as entradas superaram as saídas na caderneta em R$ 2,545 bilhões de reais.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC indicou que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros. Dentro da equipe econômica há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo de 8,75% ao ano poderia estimular uma forte migração de outros investimentos para a poupança.

Matéria retirada do site Ig – Economia – 03/05/2012